Venha se capacitar com o que há de melhor em conhecimentos e técnicas de

 

DIREITO SISTÊMICO e

MEIOS ADEQUADOS de SOLUÇÃO de CONFLITOS

 

Muito mais do que um certificado: uma potência para quem quer ser mestre neste campo que vem se revelando o futuro das profissões jurídicas!

Reunimos o  corpo docente da Hellinger®schule e professores da mais alta experiência teórica e prática em Direito Sistêmico, Mediação e Justiça Restaurativa, para oferecer uma especialização vivencial, ampla e profunda, com a qualidade Hellinger®/Innovare.

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PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO

 

Nome do Curso:​

Especialização Lato-Sensu em Direito Sistêmico e Meios Adequados de Solução de Conflitos

 

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Apresentação:

A instalação de sistemas adequados de resolução de conflitos é recomendada pela Organização das Nações Unidas. Com efeito, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em sua resolução 1999/26, de 28 de julho de 1999, recomendou que os Estados considerassem, nos seus sistemas de Justiça, o desenvolvimento de procedimentos alternativos ao processo judicial tradicional e a formulação de políticas de mediação e de justiça restaurativa.

A Mediação tem como principal característica a atuação de uma terceira pessoa neutra em relação à controvérsia, que propicia oportunidade às partes para que participem da tomada de decisão sobre a resolução do conflito de forma inovadora, construtiva e interativa, utilizando técnicas que auxiliam a comunicação no tratamento das diferenças.

Sua aplicabilidade, como um recurso eficaz na solução de conflitos, abrange a quase totalidade de contextos de convivência, que envolvam disputas em diferentes tipos de interesses capazes de produzir impasses.

O desenvolvimento da habilidade de Mediação, como técnica alternativa para o desenvolvimento de novas posturas frente à resolução de conflitos, atende a questões de relacionamentos interpessoais, seus interesses e/ou disputas.

Neste contexto, é que se justifica a proposta do curso de Pós-graduação em Direito Sistêmico, Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa, abrindo possibilidades para que os indivíduos possam vislumbrar soluções adequadas, criando um espaço de reflexão e de comunicação, propício à mudança de paradigma, necessária para a vivência de uma justiça transformadora e moderna.

O curso de Pós-graduação em Direito Sistêmico, Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa tem o objetivo de formar profissionais capazes de mediar situações de conflito, com estratégias adequadas, promovendo um espaço de reflexão e de comunicação que propiciam a Mediação Transformativa.

O curso tem como objetivos Específicos:

Oferecer embasamento teórico e vivencial para análise e manejo transformativo dos conflitos;

Introduzir os participantes no universo da cultura mediadora;

Identificar a importância da comunicação nas relações interpessoais e situações de conflitos;

Oferecer dispositivos para a criação de novas formas de interação nas situações de conflitos.

Carga horária:

A carga horária do curso de pós-graduação em Direito Sistêmico, Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa é de 400 horas (360 horas por eixo, acrescidas de 40 horas de elaboração do Trabalho Final).

              

Período e Periodicidade:

Os encontros presenciais acontecerão mensalmente, aos finais de semana, das 9h00 às 18h00, conforme calendário próprio.

 

Funcionamento do Curso:     

O curso é composto de três partes: Direito Sistêmico; Mediação e Conciliação; e Justiça Restaurativa, cada uma com 120 horas.

Os temas tratados em cada parte serão:

 

Direito Sistêmico (120 horas)

A cada encontro, será abordado um tema específico:

Fundamentos do Direito Sistêmico - as ordens sistêmicas na vida e no direito

Casais, pais e filhos

Níveis de Consciência e seu significado, Violência e Criminalidade

Saúde e Direito

Ordens da Ajuda - A Postura Sistêmica do Juiz, do Advogado, do Mediador e dos demais profissionais e servidores da Justiça

Constelações organizacionais, de sucessão

Sistemas sociais - nações, etnias, religiões e culturas

 

Mediação e Conciliação (120 horas)

A cada encontro, será abordado um tema específico:

Panorama histórico da mediação e conciliação, ética profissional e Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos. 

Teoria da Comunicação e Teoria dos Jogos

Negociação e suas técnicas

Conciliação e suas técnicas

Mediação e suas técnicas

 

Justiça Restaurativa (120 horas)

Justiça Restaurativa. Práticas Restaurativas aspectos históricos e filosóficos

Métodos Circulares e Pedagogia Restaurativa

Cultura da Paz e Direitos Humanos

Comunicação Não Violenta como caminho para a mediação de conflitos

 

Trabalho final (40 horas):

O TF é um documento que representa o resultado de um estudo, devendo expressar conhecimento de uma determinada temática de área do conhecimento.

 

Como é o Trabalho Final:

O Trabalho Final é de caráter obrigatório para a conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Sistêmico, Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa, com carga horária de 40 horas, e deve ser desenvolvido em adequação com a área de saber do curso. O TF é um documento que representa o resultado de um estudo, devendo expressar conhecimento de uma determinada temática de área do conhecimento.

O TF poderá ser realizado individualmente ou em grupos de até quatro (4) pessoas, em formato de artigo científico, segundo regulamento e manual específico.

A orientação para elaboração do TF é realizada por professor indicado pelo Coordenador do curso e terá início, no mínimo, 180 dias antes do término do curso e deverá ser entregue e defendido em Banca Examinadora até a conclusão de todos os módulos.

 

Como é a metodologia de aula:

A Metodologia utilizada terá como princípio a integração de vivências e conceituação teórica, conforme conteúdo programático operacionalizado por meio de:

 

Abordagem teórica de temas tratados em cada eixo/ módulo;

dinâmicas de grupo relativas aos temas teóricos, conforme cada eixo/módulo.

 

Como ser aprovado no curso:

A avaliação de aprendizagem é feita por meio de portfólio, apresentado ao final de cada eixo, com textos acerca de suas reflexões aprendidas durante as aulas. Poderá ainda ocorrer atividades práticas com os alunos para fins de avaliação de aprendizagem.

 

Será considerado aprovado o aluno que tiver frequência mínima de 75% nas aulas presenciais e ser considerado Aprovado no Trabalho Final e nos três eixos do curso: Direito Sistêmico; Mediação e Conciliação; e Justiça Restaurativa.

 

Certificação do curso:

Ao concluir com êxito o TF e as três partes: Direito Sistêmico; Mediação e Conciliação e Justiça Restaurativa o aluno receberá o Certificado de Conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Sistêmico, Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa.

OBJETIVOS

 

Objetivo Geral:

Formar profissionais capazes de, sob a visão e filosofia do Direito Sistêmico, da Mediação, Conciliação e da Justiça Restaurativa, mediar situações de conflito, com estratégias adequadas, promovendo um espaço de reflexão e de comunicação que propiciam a Mediação Transformativa.

Objetivos Específicos:

  • Oferecer embasamento teórico e vivencial para análise e manejo transformativo dos conflitos, das pessoas neles envolvidas e do(a) pós-graduando(a), levando-o(a) a tomada de consciência de que a transformação do outro só é possível com a própria transformação;

  • Introduzir os(as) participantes no universo da cultura sistêmica e mediadora;

  • Identificar a importância da comunicação nas relações interpessoais e situações de conflitos;

  • Oferecer dispositivos, parâmetros e técnicas para a criação de novas formas de interação nas situações de conflitos.

TEMAS TRATADOS NO CURSO

 

A cada encontro, será abordado um tema específico:

Direito Sistêmico (120 horas)

  • Fundamentos do Direito Sistêmico - as ordens sistêmicas na vida e no direito

  • Casais, pais e filhos

  • Níveis de Consciência e seu significado, Violência e Criminalidade

  • Saúde e Direito

  • Ordens da Ajuda - A Postura Sistêmica do Juiz, do Advogado, do Mediador e dos demais profissionais e servidores da Justiça

  • Constelações organizacionais, de sucessão

  • Sistemas sociais - nações, etnias, religiões e culturas

Mediação e Conciliação (120 horas)

  • Panorama histórico da mediação e conciliação, ética profissional e Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos. 

  • Teoria da Comunicação e Teoria dos Jogos

  • Negociação e suas técnicas

  • Conciliação e suas técnicas

  • Mediação e suas técnicas

Justiça Restaurativa (120 horas)

  • Justiça Restaurativa. Práticas Restaurativas aspectos históricos e filosóficos

  • Métodos Circulares e Pedagogia Restaurativa

  • Cultura da Paz e Direitos Humanos

  • Comunicação Não Violenta como caminho para a mediação de conflitos

CARGA HORÁRIA

 

A carga horária do curso de pós-graduação em Direito Sistêmico, Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa é de 400 horas (360 horas por eixo, acrescidas de 40 horas de elaboração do Trabalho Final).

Cronograma do curso: clique aqui

PERÍODO E PERIODICIDADE

 

Os encontros presenciais acontecerão mensalmente, aos finais de semana, das 9h00 às 18h00, conforme calendário próprio.

Cronograma do curso: clique aqui

PÚBLICO ALVO

 

Juízes, promotores, advogados, defensores, mediadores, conciliadores, servidores das instituições do sistema judiciário e de segurança pública, profissionais do campo psicossocial, executivos, líderes e todos os interessados em aperfeiçoar-se na arte de mediar e resolver conflitos em sua vida e na profissão.

METODOLOGIA

 

A Metodologia utilizada terá como princípio a integração de vivências e conceituação teórica, conforme conteúdo programático operacionalizado por meio de:

 

  1. abordagem teórica de temas tratados em cada eixo/módulo;

  2. dinâmicas de grupo relativas aos temas teóricos, conforme cada eixo/módulo.

CERTIFICAÇÃO

 

Será considerado aprovado o aluno que tiver frequência mínima de 75% nas aulas presenciais e ser considerado Aprovado no Trabalho Final e nos três eixos do curso: Direito Sistêmico; Mediação e Conciliação; e Justiça Restaurativa.

 

Ao concluir com êxito o TF e as três partes: Direito Sistêmico; Mediação e Conciliação e Justiça Restaurativa o aluno receberá o Certificado de Conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Sistêmico, Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa.

DIREITO SISTÊMICO

A contribuição do Direito Sistêmico (a ciência jurídica vista à luz das compreensões fenomenológicas sistêmicas de Bert Hellinger) e das Constelações Familiares para o trabalho dos operadores do direito e demais profissionais que trabalhem com mediação, conciliação e resolução de conflitos em geral.

A partir do estudo das leis sistêmicas naturais (as chamadas “ordens do amor”) descobertas por Hellinger, analisaremos como elas influenciam no conflito e em sua solução nas diversas áreas de atividade dos alunos. Serão apresentadas possibilidades de interação com as leis vigentes nessas áreas, permitindo que os participantes ampliem sua visão a respeito dos temas tipicamente presentes em seu cotidiano e desenvolvam a capacidade de, por meio dos recursos próprios das constelações, lidar com eles com maior eficácia.

As constelações familiares serão o instrumento para um novo olhar, fenomenológico e sistêmico, para as questões pessoais e profissionais apresentadas pelos participantes. É por meio das constelações e dos chamados “exercícios e movimentos sistêmicos” que as ordens sistêmicas vêm à luz. Além disso, as constelações também constituirão objeto de estudo e de treinamento, para que as práticas sistêmicas e de constelações possam auxiliar na vida e no trabalho dos participantes, que certamente não serão mais os mesmos depois deste curso.

Objetivos gerais:

  • Direito Sistêmico: Analisar as ordens sistêmicas segundo Bert Hellinger e como elas atuam nas situações com as quais magistrados lidam em seu dia a dia, analisando e aplicando as leis à luz do direito sistêmico, de modo a obter resultados mais pacificadores e eficazes e facilitando a obtenção de conciliações verdadeiras e definitivas;

  • Desenvolver uma postura sistêmico-fenomenológica diante da vida, dos conflitos e das situações do trabalho, aperfeiçoando a capacidade de mediar e solucionar conflitos com o conhecimento e prática de exercícios sistêmicos e constelações familiares.

 

Objetivos Específicos:

  • Experimentar o uso de exercícios sistêmicos e constelações familiares, em várias formas, no tratamento dos diversos temas ligados à atividade da magistratura, observando os resultados;

  • Observar, a partir de constelações com casos práticos pessoais e profissionais dos participantes, como ocorrem as desordens sistêmicas nas famílias e organizações, causando conflitos e dificuldades, e como o respeito às leis sistêmicas direciona à liberação e progresso dos envolvidos;

  • Treinar a postura sistêmica necessária para uma ajuda eficaz;

  • Treinar, em nível básico, a “capacidade consteladora”, com teoria e prática das constelações familiares e das ordens sistêmicas aplicadas ao direito e à ajuda (“ordens da ajuda”), desenvolvendo a aptidão para aplicar as constelações e lidar com situações difíceis.

  • Obter certificação de extensão universitária, válida para compor a carga horária do curso de Pós Graduação lato sensu (especialização) em Direito Sistêmico e Meios Adequados de Solução de Conflitos da Hellinger(R)-Innovare.

Apresentação do curso:

A aplicação do direito para e pelos juízes e demais operadores do direito pode se dar de diversas formas. Trata-se de uma ciência dos relacionamentos, válida para relações humanas, organizacionais e jurídicas em geral, uma vez que toda relação constitui um sistema ou se constitui dentro de um.

O estudo dessa ciência amplia a compreensão sobre as dinâmicas ocultas nos conflitos, que podem ter raízes profundas, não necessariamente relacionadas diretamente à outra parte no processo, mas sim ao passado familiar de cada um, inclusive de gerações anteriores e envolvendo fatos desconhecidos pela atual geração. A influência oculta do passado pode determinar o comportamento de pessoas e organizações nas relações pessoais e profissionais.

Através das constelações familiares, Bert Hellinger descobriu a existência de leis sistêmicas, as quais denominou de “ordens do amor”, que determinam como ocorrem as dinâmicas nas famílias e demais sistemas, inclusive gerando “emaranhamentos” que, quando tais ordens são violadas, se perpetuam de geração em geração.

As constelações podem ser usadas na Justiça para trazer à tona as raízes ocultas do conflito/questão e os caminhos para a pacificação/solução, evidenciando-os de forma tocante e mobilizadora para todos os envolvidos.

Com o conhecimento das leis sistêmicas e as práticas de constelações, segundo a abordagem de Bert Hellinger, os juízes e outros profissionais do direito têm um instrumento poderoso para sensibilizar as partes de um conflito, conduzindo-as a um reconhecimento mútuo, mesmo daquilo que nem imaginavam que poderia ser importante, favorecendo a conciliação e evitando o surgimento de futuros litígios.

A prática está alinhada ao novo CPC e às diretrizes do CNJ, que vem estimulando os chamados meios consensuais de solução de controvérsias, inclusive como forma de disseminar a cultura de pacificação social (Resolução nº 125/2010), assim como a abertura para abordagens transdisciplinares, inovadoras e sistêmicas, desapegadas do legalismo estrito e das funções tradicionalmente reservadas ao magistrado. Nesse sentido, a Resolução Nº 225/2016, do CNJ.

Nesse contexto, os tribunais brasileiros vêm acolhendo e disseminando de forma exponencial as práticas de constelações familiares e de direito sistêmico.

Como resultado, nas varas de família, alguns tribunais têm divulgado estatísticas mostrando soluções conciliatórias em índices superiores a 90%. Em casos de adolescentes envolvidos em atos infracionais, o índice de reincidência após um ano foi inferior a 15% - muito menor que o normalmente obtido com a mera aplicação de medidas socioeducativas tradicionais.

No aspecto qualitativo, os resultados são mais marcantes, quando vemos casos como o de um homem e uma mulher que, pelo conflito oriundo da separação do casal e após anos de litígios, geradores de 25 processos (incluindo ações de divórcio, guarda dos filhos, alimentos, execuções, denúncias criminais de fraude empresarial e de violência doméstica), participam de uma constelação e, poucos dias depois, realizam um acordo que põe fim a todos eles e agora se tratam como amigos; o caso de um homem, conhecido na cidade como baderneiro, frequentador da delegacia de polícia, réu em ação penal sob acusação de homicídio, que passa a frequentar as sessões de constelação no fórum e poucos meses depois deixa de perambular pelas ruas, começa a trabalhar e reaproxima-se da família; ou o de um adolescente acolhido numa instituição porque seus pais não puderam criá-lo e que, aos 17 anos, sem ter encontrado uma família adotiva, envolvido com traficantes e tido como “caso perdido”, faz uma constelação e em seguida é acolhido numa família substituta, com sucesso, retomando os estudos e o bom convívio social.

Assim é que, cada vez mais, profissionais do direito (juízes, promotores, advogados, etc.) e da mediação (com formação multidisciplinar) vêm procurando cursos de direito sistêmico, como forma de encontrar mais satisfação na vida pessoal e em sua vocação de pacificadores de conflitos. Ao mesmo tempo, cresce nos tribunais e demais instituições ligadas à Justiça a demanda por consteladores e profissionais dotados da visão sistêmica e conhecimento de seus muitos recursos, desde posturas, frases discretas e exercícios de visualização até a constelação propriamente dita - posicionamento no “campo” de representantes das pessoas envolvidas em um conflito e de membros de suas famílias, de modo a permitir que, fenomenologicamente, venham à tona as dinâmicas ocultas que conduzem as pessoas a relacionamentos conflituosos e atos violentos, movidas pelos vínculos inconscientes com seus antepassados familiares.

Mais do que justificado, este é um curso necessário.​

Carga horária:

O curso tem 120 horas dividida em 7 (sete) módulos de 16 horas, totalizando 112 horas, em torno dos quais os alunos e professores farão reflexões acerca da Hellinger Sciencia e sua aplicação do Direito e Sistema Judiciário e atividades práticas de constelações familiares e de exercícios sistêmicos. As 8 (oito) horas restantes serão realizadas por meio de atividades a distância.

Quando serão as aulas:

Os encontros presenciais acontecerão mensalmente, aos finais de semana, das 9h00 às 18h00, conforme calendário próprio.

 

* Todos os módulos poderão incluir constelações a partir de casos práticos apresentados pelos participantes, ilustrando como atuam as ordens sistêmicas nos diversos tipos de relacionamento, em questões de família, sucessões, infância e juventude (poder familiar, adoção, guarda, envolvimento em atos infracionais), criminais, empresariais, etc.

Como ser aprovado no curso:

A avaliação de aprendizagem é feita por meio de portfólio, apresentado ao final do curso, com textos acerca de suas reflexões aprendidas durante as aulas.

Poderá ainda ocorrer atividades práticas com os alunos para fins de avaliação de aprendizagem.

Será considerado aprovado o aluno que tiver frequência mínima de 75% nas aulas presenciais e ser considerado Aprovado na análise do seu portfólio.

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

 

Mediação: meio alternativo para solução de conflitos onde um terceiro, pessoa imparcial e eleita pelas partes de livre acordo, age como um "facilitador", auxiliando-as na solução de suas controvérsias sobre determinado assunto.

Conciliação: um meio eficiente e rápido para solução de conflitos

Em razão da natureza e propósito da Conciliação, também ela está aberta aos princípios e à filosofia sistêmico-fenomenológica do Direito Sistêmico, de modo que a reconciliação que por meio dela ocorra seja profunda e duradoura.


No curso de Mediação e Conciliação, o aluno aprende sobre o universo da cultura mediadora e conciliadora, identificando a importância da comunicação nas relações interpessoais e situações de conflitos e aprendendo profundamente a distinção entre essas duas abordagens e quando se usa uma e outra. O curso oferece ainda dispositivos para a criação de formas adequadas de interação nas situações de conflitos, conforme consta dos temas que serão tratados durante o curso.

A Mediação tem como principal característica a atuação de uma terceira pessoa neutra em relação à controvérsia, que propicia oportunidade às partes para que participem da tomada de decisão sobre a resolução do conflito de forma inovadora, construtiva e interativa, utilizando técnicas que auxiliam a comunicação no tratamento das diferenças.


A Mediação é uma estratégia preventiva e/ou interventiva que promove ambientes propícios à colaboração recíproca, corroborando, portanto, com os preceitos e orientações do Programa Nacional de Humanização da Justiça e do Conselho Econômico e Social.


Sua aplicabilidade, como um recurso eficaz na solução de conflitos, abrange a quase totalidade de contextos de convivência, que envolvam disputas em diferentes tipos de interesses capazes de produzir impasses.


A mediação é soma e não subtração, por ser flexível e aberta aos demais ramos do conhecimento e abordagens.

Por conta disso, é totalmente possível aplicá-la juntamente com os métodos, princípios e dinâmicas do Direito Sistêmico. Eles são dois sistemas abertos que se comunicam, completam e interagem mutuamente. Como ilustração disso, cita-se aqui, dentre outras previsões legais e normativas, o disposto no artigo 694 do Código de Processo Civil que dispõe que “nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação”.


A Conciliação:

“A Justiça, quando promove a conciliação, deita sua espada no chão e entrega a balança às partes para que elas mesmas decidam o que entendem ser mais justo para elas”. (Desembargador Newton de Lucca)


Entende-se melhor a Conciliação quando se olha para a distinção que existe entre ela e a Mediação.

 

Segundo o CNJ:

 

“Na conciliação, o terceiro facilitador da conversa interfere de forma mais direta no litígio e pode chegar a sugerir opções de solução para o conflito (art. 165, § 2º). Já na mediação, o mediador facilita o diálogo entre as pessoas para que elas mesmas proponham soluções (art. 165, § 3º).


A outra diferenciação está pautada no tipo de conflito. Para conflitos objetivos, mais superficiais, nos quais não existe relacionamento duradouro entre os envolvidos, aconselha-se o uso da conciliação; para conflitos subjetivos, nos quais exista relação entre os envolvidos ou desejo de que tal relacionamento perdure, indica-se a mediação. Muitas vezes, somente durante o procedimento, é identificado o meio mais adequado.”


Em razão da natureza e propósito da Conciliação, também ela está aberta aos princípios e à filosofia sistêmico-fenomenológica do Direito Sistêmico, de modo que a reconciliação que por meio dela ocorra seja profunda e duradoura.


No curso de Mediação e Conciliação, o aluno aprende sobre o universo da cultura mediadora e conciliadora, identificando a importância da comunicação nas relações interpessoais e situações de conflitos e aprendendo profundamente a distinção entre essas duas abordagens e quando se usa uma e outra. O curso oferece ainda dispositivos para a criação de formas adequadas de interação nas situações de conflitos, conforme consta dos temas que serão tratados durante o curso.

Carga horária:

O curso tem 120 horas dividida em 5 (cinco) módulos, totalizando 112 horas, em torno dos quais os alunos e professores farão reflexões acerca dos conceitos e técnicas de mediação e de conciliação, relacionando-as à prática.  As 8 (oito) horas restantes serão realizadas por meio de atividades a distância.

Quando serão as aulas:

Os encontros presenciais acontecerão mensalmente, aos finais de semana, das 9h00 às 18h00, conforme calendário próprio.

 

Como ser aprovado no curso:

A avaliação de aprendizagem é feita por meio de portfólio, apresentado ao final do curso, com textos acerca de suas reflexões aprendidas durante as aulas.

Poderá ainda ocorrer atividades práticas com os alunos para fins de avaliação de aprendizagem.

Será considerado aprovado o aluno que tiver frequência mínima de 75% nas aulas presenciais e ser considerado Aprovado na análise do seu portfólio.

 

JUSTIÇA RESTAURATIVA

 

A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflito e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas.

 

Surge como contraposição à concepção tradicional da justiça criminal, a justiça punitiva-retributiva.

Por meio dessa proposta alternativa de justiça criminal, justifica-se uma busca pela ressocialização do ofensor: o agente deve reconhecer o seu erro e assumir a responsabilidade pelas consequências de seu ato. A justiça restaurativa visa a "curar" as consequências do delito.

Assim sendo e diante da exigência crescente da sociedade por uma forma eficiente e inovadora de resolver os conflitos, a pós-graduação oferecida pela Helinger®Schule e Faculdade Innovare, vem oportunizar o aperfeiçoamento exigido pelo CNJ e pelo mercado brasileiro para os já facilitadores e para os futuros facilitadores em Justiça Restaurativa, bem como àqueles que pretendem abrir o próprio instituto para ministrar cursos de formação em Justiça Restaurativa.

Apresentação do curso:

A Justiça Criminal tradicional preocupa-se muito pouco com a vítima e com a comunidade e, em relação ao agressor, apenas lhe aplica medida punitiva-retributiva, resolvendo, assim, o processo, mas não solucionando e prevenindo os crimes. Com isso, não ajuda a vítima, reparando-lhe os danos e solucionando os problemas que lhe foram causados, estigmatiza sem recuperar o agressor e sem estimulá-lo a se colocar no lugar de quem ele prejudicou, abarrota cada vez mais os presídios, não faz a devida reintegração social dos envolvidos no conflito, bem como não leva estes envolvidos e as lideranças comunitárias a participarem da solução dos problemas causados pelo delito, de modo que ela não coopera com a restauração e a pacificação social e com integração entre tudo e todos, levando, assim, a perda do sentido de comunidade.


Diante dessa realidade e para fazer frente, em nível internacional, a este grande desafio, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, não se manteve inerte. Reportando-se à Resolução 1999/26, de 28 de julho de 1999, e à Resolução 2000/14, de 27 de julho de 2000, expediu, em 2002, a Resolução 2002/12, por meio da qual estabeleceu, para os Estados-membros, os Princípios Básicos para Utilização de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal e lhes impôs, dentre outros obrigações, o de “estudar o estabelecimento de diretrizes e padrões, na legislação, quando necessário, que regulem a adoção de programas de justiça restaurativa”.


Em razão deste chamado, o Poder Legislativo federal brasileiro elaborou dois projetos de lei, sendo o primeiro o de nº 7006/2006, em tramitação na Câmara dos Deputados e o segundo, de 20016, do Senado Federal, sendo que este, apesar de não ser exclusivo para a implantação da Justiça Restaurativa no Brasil, ele, ao se propor a criar o Ato Nacional dos Direitos das Vítimas de Crimes e a alterar a redação do artigo 28 do Código Penal, dedica alguns artigos e um capítulo, o III, à esta abordagem.


Embora tenha sido o Poder Legislativo que deu o start para cumprir as recomendações da Organização das Nações Unidas, foi, mais uma vez, o Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que – buscando  dar uma resposta mais adequada à resolução dos conflitos, de modo a empoderar as vítimas, recuperar o agressor, restaurar os laços e valores sociais, para conectar as pessoas à rede de relações que garantem o bem-estar social e a construção de uma sociedade mais justa e humana – deu o primeiro passo normativo, promulgando, em 31 de maio de 2016, a Resolução 225 que implementou a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Com esta resolução, o CNJ, dentro das Diretrizes Programáticas da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa, se preocupou com uma formação de qualidade para os facilitadores desta abordagem e com o aperfeiçoamento permanente deles (art. 13 da Res. 225) que poderão ser feitas nas Escolas Judiciais e Escolas da Magistratura, bem como em instituições parceiras e conveniadas (art. 16 e 20 da Resolução). Desta forma, abriu-se um campo profissional enorme, não só para os facilitadores, mas também para aqueles que querem formar estes facilitadores em seus institutos, para o que se exige não só a experiência mas uma especialização de alto padrão e implemento das diretrizes fixadas pelo CNJ.

Assim sendo e diante da exigência crescente da sociedade por uma forma eficiente e inovadora de resolver os conflitos, a pós-graduação oferecida pela Faculdade Innovare e Helinger Schule vem oportunizar o aperfeiçoamento exigido pelo CNJ e pelo mercado brasileiro para os já facilitadores e para os futuros facilitadores em Justiça Restaurativa, bem como àqueles que pretendem abrir o próprio instituto para ministrar cursos de formação em Justiça Restaurativa.


Você que já tem os valores da Justiça Restaurativa na alma, anseia que sua comunidade seja um lugar seguro para todos e respeitada pelas outras comunidades e quer, num sentido mais amplo, construir uma sociedade melhor, sendo a mudança que quer ver no mundo e levando estes valores, de uma forma mais didática para os demais, esta especialização é para você.

 

Junte-se a nós!

Carga horária:

A carga horária é dividida em 4 eixos temáticos, totalizando 112 horas, nos quais os alunos terão contato com a teoria e poderão colocar os aprendizados em prática em workshops em atividades supervisionadas. As oito horas restantes serão realizadas na modalidade a distância, em estudos teóricos sobre a justiça restaurativa.

 

Quando serão as aulas:

Os encontros presenciais acontecerão mensalmente, aos finais de semana, das 9h00 às 18h00, conforme calendário próprio.

 

Como ser aprovado no curso:

A avaliação de aprendizagem é feita por meio de portfólio, apresentado ao final do curso, com textos acerca de suas reflexões aprendidas durante as aulas.

 

Poderá ainda ocorrer atividades práticas com os alunos para fins de avaliação de aprendizagem.

 

Será considerado aprovado o aluno que tiver frequência mínima de 75% nas aulas presenciais e ser considerado Aprovado na análise do seu portfólio.

COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA

 

A Comunicação Não-Violenta (CNV) é um processo de pesquisa contínua desenvolvido por Marshall Bertram Rosenberg e uma equipe internacional de colegas, que apoia o estabelecimento de relações de parceria e cooperação, em que predomina comunicação eficaz e com empatia.

Nos ajuda a compreender, respeitar e celebrar as diferenças.

A CNV nos convida a sair de uma postura de julgamento, na qual tendemos a projetar no outro uma imagem de inimigo, e a penetrar em um campo de conexão, onde nos esforçamos para compreender os sentimentos e as necessidades de todos, promovendo assim um ganho de consciência, que dá sustentação à prática do Direito Sistêmico, da Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa, e de qualquer abordagem de resolução pacífica de conflitos.

 
 
 
Com certificação e habilidades para trabalhar como mediador e conciliador privado - convênio com o IPMEC
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